Sobre o curso
Estudo das estratégias de planejamento tributário e dos incentivos fiscais no contexto empresarial. Análise das legislações tributárias nacionais e internacionais, técnicas de elisão fiscal e compliance tributário. Exploração dos principais incentivos fiscais disponíveis e sua aplicação prática para otimização da carga tributária das empresas. Discussão de casos práticos e das implicações éticas e legais do planejamento tributário.
Em meio ao complexo sistema tributário nacional, os governos criam benefícios fiscais com o objetivo de estimular e apoiar determinados setores. Neste curso você vai aprender quais são os principais incentivos fiscais em vigor, como são estruturados, suas justificativos e seus diferentes níveis: Federal, Estadual e Municipal.
Profissionais da área contábil, este curso está em fase de cadastro de pontuação no CRC.
Desenvolver a capacidade dos participantes de compreender e aplicar
estratégias de planejamento tributário e utilizar incentivos fiscais de forma ética
e eficiente, promovendo a sustentabilidade financeira e a conformidade legal
das organizações.
1. Introdução ao Planejamento Tributário:
1.1 Conceitos e importância do planejamento tributário;
1.2 Diferença entre elisão e evasão fiscal.
2. Legislação Tributária:
2.1 Estrutura do sistema tributário brasileiro;
2.2. Tributos federais, estaduais e municipais;
2.3 Legislação tributária internacional e acordos de bitributação.
3. Estratégias de Planejamento Tributário:
3.1 Técnicas de elisão fiscal;
3.2 Reorganização societária e planejamento sucessório;
3.3 Tributação de lucros no exterior e preços de transferência.
4. Incentivos Fiscais Federais:
4.1 Lei do Bem e incentivos à inovação tecnológica;
4.2 Incentivos fiscais para exportação (Lei Kandir);
4.3 Benefícios fiscais para a Zona Franca de Manaus e outras áreas incentivadas.
5. Incentivos Fiscais Estaduais e Municipais:
5.1 ICMS: regimes especiais e benefícios fiscais;
5.2 ISS: incentivos para serviços e programas de desenvolvimento municipal.
6. Compliance Tributário:
6.1 Obrigações acessórias e declarações fiscais;
6.2 Auditoria tributária e due diligence;
6.3 Governança tributária e gestão de riscos fiscais.
7. Aspectos Éticos e Legais do Planejamento Tributário:
7.1 Limites éticos do planejamento tributário;
7.2 Responsabilidade dos administradores e penalidades;
7.3 Jurisprudência e posicionamento dos tribunais.
8. Estudos de Caso:
8.1 Análise de casos práticos de planejamento tributário e uso de incentivos fiscais;
8.2 Discussão de estratégias e resultados obtidos.
Esse curso é destinado a profissionais e estudantes que desejam aprofundar seus conhecimentos em incentivos fiscais e respectivas vantagens econômicas.
Ideal para quem busca praticidade, autonomia e comodidade, mas prioriza o contato virtual com colegas e professores. As aulas virtuais dão autonomia para o aluno estudar onde quiser!
Disponibilizaremos o calendário acadêmico para que o aluno faça o seu planejamento e participe das aulas ao vivo. A participação é fundamental para o sucesso do aprendizado.
*Após o término do curso, as aulas ficarão disponíveis para os estudantes durante 6 meses. Aproveite essa oportunidade para revisar o conteúdo quando necessário.
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