Pós-Graduação em Direito Desportivo

A Pós-Graduação em Direito Desportivo da Trevisan mostra as ferramentas essenciais para o dia a dia de quem quer trabalhar no esporte e tem a formação jurídica como o seu diferencial. Possibilita condições de trabalhar no seu clube de coração, como advogado interno ou como prestador de serviço em um escritório, ou mesmo em entidades de administração do desporto, até ajudar atletas, membros de equipe técnica e outros atores do esporte a alcançarem os seus sonhos terem respaldo jurídico em suas atividades. Venha fazer parte dessa comunidade.

Profissionais de qualquer área que pretendam se qualificar em Direito Desportivo.

Professores com atuação global, oportunidades de conexão e imersão em temas atuais.

Formação que visa capacitar você a atuar na área jurídica no esporte no Brasil e no mundo. Do sonho olímpico à indústria do esporte como entretenimento.

Durante o curso, você terá acesso ilimitado e gratuito ao Programa de Competências para a Empregabilidade da Fundação Wadhwani. Este programa é projetado para preparar os estudantes para o mercado de trabalho, fornecendo habilidades e conhecimentos essenciais para a inserção, retenção e progressão na carreira. Além disso, o programa inclui a ferramenta “Preparador para Entrevista”, um simulador que permite praticar entrevistas e identificar pontos de melhoria, ajudando você a se preparar melhor para os processos seletivos.

1. ESPORTE COMO DISCIPLINA JURÍDICA:
1.1 Esporte e Estado;
1.2 Esporte e Associação;
1.3 Esporte: entre Estado e Associação;
1.4 Regulação do Esporte no Brasil: Desafios Contemporâneos.

2. ESPORTE E REGULAÇÃO ASSOCIATIVA:
2.1 Teoria e Prática dos Jogos e da Competição;
2.2 Antidopagem: Saúde e Ética Esportiva;
2.3 Ética Esportiva e Conformidade Associativa;
2.4 Agenciamento Esportivo: Registro e Transferências de Atletas.

3. ESPORTE, DIREITO E NEGÓCIOS:
3.1 Negócios Esportivos;
3.2 Estratégias Empresariais em Negócios Esportivos;
3.3 Direitos e Obrigações Trabalhistas no Esporte;
3.4 Contratos e Relações Jurídicas no Esporte.

4. ESPORTE E DISPUTAS:
4.1 Processo Disciplinar: Teoria e Prática na Legislação Brasileira;
4.2 Sistema Brasileiro de Antidopagem;
4.3 Fundamentos do Processo Associativo no Brasil;
4.4 Resolução de Disputas Esportivas: Contextos Nacional e Internacional.

Para máxima facilidade e comodidade dos estudantes, este é um MBA online com aulas ao vivo, permitindo que você acompanhe do local em que preferir; basta ter acesso à internet.

Esta é a melhor modalidade para quem deseja ter maior praticidade, autonomia e comodidade, sem abrir mão de um ensino de qualidade, e podendo organizar a vida pessoal e profissional visando desenvolver habilidades importantes para a carreira!

Ao início do curso, é disponibilizado o calendário acadêmico para que você faça o seu planejamento e consiga participar de todas as aulas deste MBA ao vivo online.

Após a confirmação do pagamento, você terá acesso imediato às aulas das disciplinas 100% online do seu curso. As aulas ao vivo seguirão o cronograma disponibilizado na plataforma e pela coordenação do curso.

Para obter a certificação, o estudante deverá obter nota mínima 7 (sete) nas avaliações. Caso não alcance este requisito, o estudante deverá fazer novamente a(s) respectiva(s) disciplina(s) em caráter de dependência (DP), acarretando na cobrança de valor financeiro adicional.

Ao final do curso, o estudante que cumprir os requisitos para aprovação conforme Regulamento, é conferido o certificado de Pós-graduação lato sensu, em nível de Especialização ou MBA, acompanhado do respectivo histórico escolar, de acordo com a Resolução CNE/CES N° 1/2018 de 06 de abril de 2018, publicada no D.O.U. em 09 de abril de 2018.

Consulte aqui o cadastro do curso no Ministério da Educação.

Ricardo Miguel:
Juiz do Trabalho; Doutor em Direito Desportivo PUC/SP; doutorando em Ciências Jurídicas – Univ. Autónoma de Lisboa. Mestre em Direito Público e Evolução Social pela UNESA/RJ. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa. Membro da Academia Nacional de Direito Desportivo e da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo; Autor dos Livros: O Enquadramento Jurídico do Esporte Eletrônico, O Reconhecimento dos Esports como Desporto Olímpico e seus efeitos desportivo-trabalhistas no cenário luso-brasileiro; Professor de Graduação e Pós-Graduação.

Pedro Sousa:
Doutorando em Direito Internacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Mestre em Direito Transacional pela Católica Global School of Law da Universidade Católica Portuguesa, Lisboa/Portugal. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados de Portugal. Fellow do Chartered Institute of Arbitrators – CIArb. Membro da Comissão Nacional de Direito Desportivo do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Membro das Comissões de Arbitragem e Direito Desportivo da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Santa Catarina. Coordenador do Curso de Arbitragem Esportiva do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem. Professor de arbitragem esportiva em cursos universitários. Autor acadêmico em Arbitragem e Direito Desportivo, com ênfase em Arbitragem Esportiva. Sócio do Escritório Bichara e Motta Advogados. Árbitro.

Roberto de Palma Barracco:
Doutor, mestre, bacharel em direito (USP); LL.M. em direito (University of Oregon); extensão em gestão  esportiva (FIA). Árbitro na Corte Arbitral do Esporte (TAS/CAS), no Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) e CAMARBRA; mediador no Tribunal do Futebol da FIFA e na CAMBL; árbitro e mediador na Corte de Arbitragem da Arte (CAfA) e CAMES; membro-julgador da Câmara de Apelação da FIVB e da Câmara Nacional de Resolução de Disputas (CNRD) da CBF. Membro do conselho editorial da LawInSport; membro do conselho executivo da IB|A Académie du Sport. Professor em cursos no Brasil e fora.

O processo seletivo é composto pelas seguintes etapas:
1ª Etapa Inscrição – Preenchimento da ficha ou compra direta no site
2ª Etapa Pagamento – Pagamento da taxa de matricula
3ª Etapa Matricula – Entrega, via sistema, dos documentos abaixo:
• Cópia do RG e CPF ou Registro Funcional/ Carteirinha do Conselho Profissional (válidas como documento de identificação – necessário conter número do RG, CPF e naturalidade do aluno), CNH (aceita mediante  apresentação de documento complementar que informe a naturalidade do aluno), Passaporte ou RNE para alunos estrangeiros.
• Cópia Certidão de Nascimento ou Casamento (necessário o envio caso o documento de identificação não conste a naturalidade)
• Cópia do Diploma de Graduação (frente e verso) – Para fins de matricula, caso ainda não possua o diploma, será aceito o certificado de conclusão ou declaração da conclusão do curso de graduação. Lembrando que para a conclusão do curso e expedição do certificado de pós-graduação é obrigatório o envio da cópia do diploma
de graduação.

(*) Na impossibilidade de entrega do Diploma de Graduação no momento da matrícula, em caráter temporário, será aceita a cópia autenticada da Declaração de Conclusão da Graduação, com data da colação de grau. Nestes casos, serão estipulados novos prazos para entrega do Diploma, documento imprescindível para matrícula em cursos de pós-graduação.
Em caso de cancelamento da matrícula em até 7 dias, contados a partir do recebimento do acesso às aulas, será realizado a devolução do valor integral.